SÃO PAULO

Homologação trabalhista: saiba qual a importância e como fazer

Contábil, Gestão, Legal, Notícias, Notícias, SEO, Tributário / /

Entenda o papel da homologação na proteção dos direitos dos trabalhadores e as mudanças após a reforma trabalhista. A certificação da rescisão contratual, conhecida como homologação, desempenha um papel crucial no âmbito trabalhista, assegurando a formalidade do término do vínculo entre o empregado e empregador. No contexto legal, a homologação é essencial para validar e […]

Homologação trabalhista: saiba qual a importância e como fazer Read More »

Quais as consequências da advertência por falta injustificada no ambiente de trabalho?

Contábil, Gestão, Legal, Notícias, Notícias, Tributário / /

Saiba como a falta injustificada pode afetar o colaborador e as medidas legais previstas para lidar com essa situação. A aplicação da advertência por falta injustificada é uma medida disciplinar essencial adotada pelas empresas para assegurar a regularidade e a responsabilidade dos funcionários em cumprir suas obrigações profissionais. Este procedimento, de acordo com a legislação

Quais as consequências da advertência por falta injustificada no ambiente de trabalho? Read More »

Microempreendedores Individuais (MEIs): veja as regras para ter direito a Licença-maternidade

Contábil, Gestão, Legal, Notícias, Notícias, SEO, Tributário / /

Descubra os requisitos, duração e processo de solicitação do auxílio-maternidade para microempreendedoras individuais. A licença-maternidade, um direito essencial para todas as mães, também inclui as microempreendedoras individuais (MEI), oferecendo um período crucial de repouso e cuidado após o nascimento ou adoção de um filho. Este benefício, garantido pela inclusão do MEI no regime do Instituto

Microempreendedores Individuais (MEIs): veja as regras para ter direito a Licença-maternidade Read More »

Defis 2024: veja quem precisa entregar, o que informar e o prazo de entrega

Contábil, Gestão, Legal, Notícias, Notícias, SEO, Tributário / /

A Defis reúne informações econômicas e fiscais das empresas do Simples Nacional. As empresas do Simples Nacional devem se organizar para a entrega de mais uma obrigação acessória, a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). A Defis, que substitui a antiga Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), foi criada para que as empresas do

Defis 2024: veja quem precisa entregar, o que informar e o prazo de entrega Read More »

Novidade em 2024: PIS sobre a folha de pagamento deve ser declarado na DCTFWeb

Contábil, Gestão, Legal, Notícias, Notícias, SEO, Tributário / /

O PIS passa a ser informado na DCTFWeb a partir de janeiro/2024. Já está valendo, a partir do Período de Apuração (PA) de janeiro de 2024, a declaração de novos tributos na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) em substituição à Declaração de Débitos e Créditos

Novidade em 2024: PIS sobre a folha de pagamento deve ser declarado na DCTFWeb Read More »

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago hoje

Contábil, Gestão, Legal, Notícias, Notícias, Tributário / /

O primeiro grupo começa a receber os pagamentos do PIS/Pasep ainda hoje (15). Os trabalhadores que cumprem os requisitos para liberação do pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) já devem ficar atentos ao calendário de pagamentos da modalidade, que começa

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago hoje Read More »

Rescisão: entenda qual é o prazo para comunicação e pagamento

Contábil, Gestão, Legal, Notícias, Notícias, SEO, Tributário / /

Desde a reforma trabalhista, o prazo para pagamento da rescisão mudou; confira. A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) determina que no caso de término do vínculo empregatício entre a empresa e o trabalhador, o empregador é obrigado a formalizar imediatamente a rescisão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Durante esse processo de

Rescisão: entenda qual é o prazo para comunicação e pagamento Read More »

Admissão de funcionário celetista

Contábil, Events, Gestão, Legal, Notícias, Notícias, SEO, Tributário / /

A admissão de um trabalhador celetista é um processo importante para qualquer empresa, pois é a forma de oficializar a contratação de um colaborador e estabelecer as bases de uma relação trabalhista. A admissão de um trabalhador celetista é um processo importante para qualquer empresa, pois é a forma de oficializar a contratação de um

Admissão de funcionário celetista Read More »

Quais os descontos do 13° salário: entenda os encargos e faça os cálculos corretos

Contábil, Gestão, Legal, Notícias, Notícias, SEO, Tributário / /

Entenda os detalhes dos descontos no 13° salário e com eles impactam a renda extra de fim de ano. O 13° salário é uma gratificação anual garantida por lei a todos os trabalhadores no Brasil que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e muitos se perguntam quais são os descontos

Quais os descontos do 13° salário: entenda os encargos e faça os cálculos corretos Read More »

Convenção Coletiva de Trabalho: o que é e como funciona?

Contábil, Events, Gestão, Legal, Notícias, Notícias, SEO, Tributário / /

Descubra as práticas, desafios e boas práticas na negociação coletiva de trabalho. Há décadas o Brasil conta com leis trabalhistas de alcance federal, notadamente regidas pela famosa Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Entretanto, em virtude das especialidades de diversas categorias, sempre se fez necessário recorrer às negociações coletivas. É nesse contexto que surgem

Convenção Coletiva de Trabalho: o que é e como funciona? Read More »