Entenda os detalhes dos descontos no 13° salário e com eles impactam a renda extra de fim de ano.
O 13° salário é uma gratificação anual garantida por lei a todos os trabalhadores no Brasil que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e muitos se perguntam quais são os descontos que incidem sobre ele. Afinal, essa renda extra é esperada por muitos para ajudar nas despesas de fim de ano.
Assim como o salário pago mensalmente, no 13° salário também incorre a incidência de impostos e o trabalhador deve saber exatamente quais são. Confira abaixo.
Imposto de Renda (IR)
Assim como no salário mensal, o Imposto de Renda (IR) também incide sobre o 13° salário. No entanto, um fato importante a se destacar é que o IR é descontado somente na segunda parcela do 13°, caso o pagamento seja dividido em duas partes. Isso significa que na primeira parcela, o trabalhador recebe 50% do valor total sem desconto de IR.
Previdência Social (INSS)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também é descontado do 13° salário, e o desconto ocorre na segunda parcela, caso haja divisão do pagamento. O valor do desconto varia de acordo com a faixa salarial. Vejamos um exemplo para um salário de R$ 5 mil:
- 1° faixa: R$ 1.320 x 7,5% = R$ 99 de desconto de INSS;
- 2° faixa: (R$ 2.571,29 – R$ 1.320) = R$ 1.251,29 x 9% = R$ 112,61 de INSS;
- 3° faixa: (R$ 3.856,94 – R$ 2.571,29) = R$ 1.285,65 x 12% = R$ 154,27 de INSS.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Além do Imposto de Renda e do INSS, o FGTS também é descontado do 13° salário. No entanto, é importante mencionar que esse valor é destinado ao fundo de garantia e não é descontado diretamente do trabalhador, mas sim uma contribuição do empregador.
Diferenças do 13° salário
É fundamental destacar que o 13° salário é tributado diretamente na folha de pagamento, diferentemente dos salários mensais. Portanto, a renda relativa ao 13° não pode ser compensada na declaração de Imposto de Renda anual. Isso significa que despesas médicas, psicológicas, entre outras, não podem ser deduzidas do 13° salário na declaração.
Em resumo, os descontos no 13° salário incluem Imposto de Renda, INSS e FGTS, sendo que esses documentos ocorrem na segunda parcela, caso o pagamento seja dividido. Certifique-se de entender as faixas de desconto de INSS de acordo com sua faixa salarial. Assim, você poderá planejar suas finanças com mais eficiência durante a temporada de 13° salário.
Lembrando que as informações podem variar, então é sempre aconselhável consultar um contador ou verificar as informações atualizadas no site oficial da Receita Federal.
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Fonte: Contábeis