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Quantos dias após a carteira de trabalho ser assinada perco o seguro-desemprego?

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Vamos descobrir quantos dias após ter a carteira de trabalho assinada, uma pessoa pode perder o direito ao seguro-desemprego. O seguro-desemprego, um dos benefícios mais cruciais para os trabalhadores com carteira assinada, desempenha um papel fundamental durante o período de busca por uma nova oportunidade profissional. Quando uma nova oferta de emprego surge no horizonte, […]

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Mudanças no FGTS Conectividade Social x FGTS Digital

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O FGTS Digital é uma nova ferramenta de gestão integrada de todo o processo de arrecadação do FGTS. O objetivo é aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a apuração, o lançamento e a cobrança, dos recursos do FGTS. Essa nova modalidade é mais uma implantação para integrar junto ao eSocial.

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FGTS: confira passo a passo como fazer o recolhimento em atraso

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É necessário utilizar o índice de FGTS em atraso, disponibilizado mensalmente pela Caixa. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo empregado que trabalha registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social. O depósito de 8% do salário deve ser feito pelas empresas até o dia 7 de cada

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FGTS e multa rescisória: quem tem direito aos 40% de indenização?

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Confira uma análise detalhada de quem pode reivindicar a multa de 40% sobre o FGTS em diferentes cenários de rescisão contratual. No cenário trabalhista brasileiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) é uma questão crucial para todos os trabalhadores empregadores. Uma das principais dúvidas é sobre quem tem direito a essa indenização

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DCTFWeb: Regras gerais e impactos na emissão de CND

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Ausência de transmissão ou ausência transmissão de declaração “em andamento” da DCTFWeb se tornarão impedimentos para a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positivo com Efeitos de Negativa. A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é um sistema utilizado para a declaração e

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MEI: saiba quais as exigências, deveres e direitos na hora de contratar um funcionário

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O PL 108/21, prevê aumentar o número de contratações do MEI para dois funcionários. O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime jurídico simplificado para pequenos empresários no Brasil. Foi criado pelo governo brasileiro em 2009 para formalizar pequenos negócios e proporcionar-lhes acesso a benefícios e recursos legais.  O MEI é uma das categorias que mais

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PIS/Cofins: ICMS deve ser excluído da base de cálculo de créditos a partir de maio

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Profissionais da área tributária devem atualizar os seus sistemas com a nova base de cálculo do PIS/Cofins. A partir de 1° de maio de 2023 o cálculo do crédito de PIS e COFINS vai mudar para as empresas do regime não cumulativo , de acordo com a Medida Provisória (MP) 1.159/2023. A norma passou a

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eSocial: quais impostos devem ser pagos para empregadas domésticas

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A contratação de uma empregada doméstica requer a atenção dos empregadores para os impostos que devem ser pagos, garantindo que todos os direitos trabalhistas sejam cumpridos. O principal imposto a ser pago é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garante a aposentadoria da trabalhadora. O valor do INSS é calculado com base no

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