Registro retroativo só pode ocorrer em comum acordo com o empregado; entenda. As empresas têm a responsabilidade de formalizar os contratos de trabalho de seus trabalhadores. Esse processo ocorre por meio de diferentes registros como aqueles feitos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no livro de funcionários e nos sistemas eletrônicos, como o […]
Registro retroativo: entenda em quais casos ocorrer Read More »
Confira as dúvidas mais buscadas sobre o eSocial e como resolvê-las. O eSocial é o sistema governamental criado para facilitar e unificar a coleta de dados fundamentais das empresas como impostos, seguridade social e demais direitos do trabalhador. A adequação a esta obrigatoriedade permite, por exemplo, que o Fisco utilize essas informações para fins trabalhistas,
eSocial: 3 principais dúvidas sobre a obrigatoriedade Read More »
Período de testes do FGTS Digital começa no dia 16 de agosto. A partir de 16 de agosto, os empregadores terão acesso ao novo sistema Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital, que substituirá a antiga plataforma Conectividade Social (CAIXA). Essa nova ferramenta tem como objetivo aprimorar a forma como o FGTS é
FGTS Digital: confira as 3 principais mudanças para as empresas Read More »
O governo adiou para julho, a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no eSocial. O Governo Federal adiou para o mês de julho a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no sistema eSocial por parte das empresas. Devido a essa mudança, os empregadores deverão lançar as ações trabalhistas no sistema no mês seguinte à data
eSocial: confira 5 dicas para empresas entrarem em conformidade até julho Read More »
Conforme artigo 19-B da IN RFB n.º 2.005/2021, haverá mudanças no cálculo e recolhimento do IRRF decorrentes de relações do trabalho dos fatos geradores ocorridos a partir do mês Maio/2023, no qual deverão seguir a nova tratativa. Art. 19-B. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF
Mudanças na Tabela de IRRF a partir de 05/2023 Read More »
Ausência de transmissão ou ausência transmissão de declaração “em andamento” da DCTFWeb se tornarão impedimentos para a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positivo com Efeitos de Negativa. A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é um sistema utilizado para a declaração e
DCTFWeb: Regras gerais e impactos na emissão de CND Read More »
Com o reajuste do salário mínimo no dia 1° de maio, os empregadores devem atualizar o eSocial Doméstico, que não recebe a atualização automaticamente. Com a publicação da Medida Provisória (MP) 117/23, que reajuste o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1° de maio de 2023, os empregadores devem atualizar
eSocial Doméstico: reajuste do salário mínimo deve ser registrado manualmente Read More »
A contratação de uma empregada doméstica requer a atenção dos empregadores para os impostos que devem ser pagos, garantindo que todos os direitos trabalhistas sejam cumpridos. O principal imposto a ser pago é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garante a aposentadoria da trabalhadora. O valor do INSS é calculado com base no
eSocial: quais impostos devem ser pagos para empregadas domésticas Read More »
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começam a ser pagos no dia 15 de fevereiro. De acordo com o cronograma divulgado pelo governo federal, os cidadãos já podem consultar se serão contemplados com o abono salarial. O valor do abono corresponde ao valor do
PIS 2023: quem tem o direito de receber? Read More »
