As férias são um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano e estão previstas na CLT, porém existem exceções. O direito é assegurado no artigo 7°, inciso XVII da Constituição da República, que prevê: “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. […]
Vamos descobrir se as empresas são obrigadas ou não a oferecer o vale-alimentação para os seus trabalhadores. No universo complexo das relações trabalhistas, uma das preocupações constantes das empresas é a busca pelo equilíbrio entre a valorização de seus colaboradores e a sustentabilidade de suas operações. Nesse contexto, o vale-alimentação, conhecido como VA, surge como
A empresa é obrigada a fornecer vale-alimentação aos funcionários? Read More »
É necessário utilizar o índice de FGTS em atraso, disponibilizado mensalmente pela Caixa. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo empregado que trabalha registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social. O depósito de 8% do salário deve ser feito pelas empresas até o dia 7 de cada
FGTS: confira passo a passo como fazer o recolhimento em atraso Read More »
Confira as dúvidas mais buscadas sobre o eSocial e como resolvê-las. O eSocial é o sistema governamental criado para facilitar e unificar a coleta de dados fundamentais das empresas como impostos, seguridade social e demais direitos do trabalhador. A adequação a esta obrigatoriedade permite, por exemplo, que o Fisco utilize essas informações para fins trabalhistas,
eSocial: 3 principais dúvidas sobre a obrigatoriedade Read More »
Somente com o informe de rendimentos em mãos, que deve ser enviado obrigatoriamente pelos empregadores, que os colaboradores poderão preencher o IR 2023. Empregadores têm até o dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, para entregar os informes de rendimentos aos seus funcionários. A mesma data também se aplica às instituições financeiras e
IRPF 2023: empresas devem enviar informe de rendimentos até o dia 28 de fevereiro Read More »
A sigla DIRF significa Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, é a declaração feita pela fonte pagadora. A DIRF tem como objetivo informar à Receita Federal os valores de Imposto de Renda e outras contribuições que foram retidos com pagamentos a terceiros, a fim de evitar sonegação fiscal. A DIRF informa quanto
