Confira os cálculos das principais verbas rescisórias e as regras estabelecidas pela CLT para cada tipo de demissão. A rescisão do contrato de trabalho, independentemente de sua modalidade, envolve direitos e deveres tanto do empregador quanto do trabalhador. Entre os principais aspectos relacionados a essa etapa estão as verbas rescisórias, cujo pagamento é regulamentado pela […]
Verbas Rescisórias: o que você precisa saber Read More »
A prática, prevista na CLT, permite que empresas suspendam temporariamente atividades para equilibrar despesas e evitar demissões. Empresas de diversos setores adotam férias coletivas como estratégia para lidar com a baixa demanda e o desaquecimento econômico. A medida, prevista na legislação trabalhista, permite que companhias suspendam temporariamente as atividades de parte ou de todos os
Férias coletivas: entenda as regras legais para empresas e funcionários Read More »
Para desbloquear o saldo do FGTS é necessário entender qual o motivo causador do bloqueio. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), trata-se de um benefício previsto em lei com o objetivo de reservar um dinheiro para o trabalhador que está no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo assim, o
FGTS: por que o saldo foi bloqueado e como reverter a situação? Read More »
Veja quem pode receber o seguro-desemprego e que pode causar a suspensão de benefício. O seguro-desemprego é um dos principais auxílios previstos aos trabalhadores que atuam com carteira assinada (CLT), pago com os Fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantindo de três a cinco parcelas ao trabalhador, com números parcelas e valores que variam conforme
Seguro-desemprego: o que pode causar a perda de benefício? Read More »
Descubra as vantagens e regras para as férias fracionadas, uma prática que oferece maior liberdade para negociação entre trabalhador e empresa. Todos os trabalhadores registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm garantido o direito a um período anual de férias, com duração de até 30 dias remunerados. No entanto, muitos funcionários preferem não
Descubra o que é o salário líquido segundo a CLT e quais são seus descontos. O salário líquido é o valor recebido pelo trabalhador mensalmente após as deduções de atribuições e descontos necessários e obrigatórios no salário bruto. Para fazer o cálculo do salário líquido, alguns pontos devem ser considerados, entre eles, os descontos: Para
Entenda o que é o salário líquido e como calcular corretamente Read More »
O regulamento interno é um documento que a empresa elabora descrevendo as normas que regem a rotina de trabalho dos seus funcionários, destacando seus direitos e deveres, e servindo também como um instrumento para que os trabalhadores saibam como a empresa atua, seus valores, objetivos e o que ela espera de seus colaboradores, em termos
Regulamento interno nas empresas: entenda o que é na prática Read More »
O TST mantém a validade de desconto salarial por horas negativas no banco de horas, reforçando o papel das normas coletivas. O banco de horas, enraizado na legislação trabalhistas, constitui uma modalidade de compensação de jornada, regida pelas premissas estabelecidas na Constituição Federal. Sob esse regime, emerge a possibilidade de uma gestão temporal mais flexível,
Quando o banco de horas negativo pode ser descontado do salário? Read More »
Prezado Cliente, Para seu conhecimento e orientação, informamos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), instituiu o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou no ar a nova página do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e mandou mensagens para os empregadores informando sobre o novo portal. O DET
DET: Domicílio Eletrônico Trabalhista Read More »
Saiba mais sobre como a legislação trabalhista aborda o acúmulo de funções e os direitos dos trabalhadores nesse contexto. O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas. Embora seja comum assumir várias responsabilidades
Acúmulo de função: quais situações configuram e quais os direitos do trabalhador Read More »
