Descubra as vantagens e regras para as férias fracionadas, uma prática que oferece maior liberdade para negociação entre trabalhador e empresa. Todos os trabalhadores registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm garantido o direito a um período anual de férias, com duração de até 30 dias remunerados. No entanto, muitos funcionários preferem não […]
Descubra o que é o salário líquido segundo a CLT e quais são seus descontos. O salário líquido é o valor recebido pelo trabalhador mensalmente após as deduções de atribuições e descontos necessários e obrigatórios no salário bruto. Para fazer o cálculo do salário líquido, alguns pontos devem ser considerados, entre eles, os descontos: Para
Entenda o que é o salário líquido e como calcular corretamente Read More »
O regulamento interno é um documento que a empresa elabora descrevendo as normas que regem a rotina de trabalho dos seus funcionários, destacando seus direitos e deveres, e servindo também como um instrumento para que os trabalhadores saibam como a empresa atua, seus valores, objetivos e o que ela espera de seus colaboradores, em termos
Regulamento interno nas empresas: entenda o que é na prática Read More »
O TST mantém a validade de desconto salarial por horas negativas no banco de horas, reforçando o papel das normas coletivas. O banco de horas, enraizado na legislação trabalhistas, constitui uma modalidade de compensação de jornada, regida pelas premissas estabelecidas na Constituição Federal. Sob esse regime, emerge a possibilidade de uma gestão temporal mais flexível,
Quando o banco de horas negativo pode ser descontado do salário? Read More »
Prezado Cliente, Para seu conhecimento e orientação, informamos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), instituiu o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou no ar a nova página do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e mandou mensagens para os empregadores informando sobre o novo portal. O DET
DET: Domicílio Eletrônico Trabalhista Read More »
Saiba mais sobre como a legislação trabalhista aborda o acúmulo de funções e os direitos dos trabalhadores nesse contexto. O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas. Embora seja comum assumir várias responsabilidades
Acúmulo de função: quais situações configuram e quais os direitos do trabalhador Read More »
Saiba como a falta injustificada pode afetar o colaborador e as medidas legais previstas para lidar com essa situação. A aplicação da advertência por falta injustificada é uma medida disciplinar essencial adotada pelas empresas para assegurar a regularidade e a responsabilidade dos funcionários em cumprir suas obrigações profissionais. Este procedimento, de acordo com a legislação
Quais as consequências da advertência por falta injustificada no ambiente de trabalho? Read More »
As férias são um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano e estão previstas na CLT, porém existem exceções. O direito é assegurado no artigo 7°, inciso XVII da Constituição da República, que prevê: “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social. O imposto chamado INSS é recolhido com a finalidade de gerar receita para a Previdência, garantindo estes benefícios previdenciários a todos. Veja o que a Previdência Social proporciona
As férias representam um período de descanso para o trabalhador, com garantia de remuneração, e uma obrigação para a empresa. As férias são um direito garantido aos trabalhadores celetistas após um período de trabalho contínuo. Elas representam um período de descanso para o trabalhador, com garantia de remuneração, e uma obrigação para a empresa. Para
Cálculo das férias Read More »
