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Seguro-desemprego para empregados domésticos: tudo o que você precisa saber

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Descubra os requisitos para empregados domésticos, valores e procedimentos para acessar o benefício oferecido pelo INSS em casos de demissão sem justa causa. No cenário atual do mercado de trabalho, garantir a estabilidade financeira em momentos de transição, é essencial. Para os empregados domésticos, o seguro-desemprego emerge como um direito fundamental, especialmente em casos de […]

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Seguro-desemprego: o que pode causar a perda de benefício?

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Veja quem pode receber o seguro-desemprego e que pode causar a suspensão de benefício. O seguro-desemprego é um dos principais auxílios previstos aos trabalhadores que atuam com carteira assinada (CLT), pago com os Fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantindo de três a cinco parcelas ao trabalhador, com números parcelas e valores que variam conforme

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Homologação trabalhista: saiba qual a importância e como fazer

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Entenda o papel da homologação na proteção dos direitos dos trabalhadores e as mudanças após a reforma trabalhista. A certificação da rescisão contratual, conhecida como homologação, desempenha um papel crucial no âmbito trabalhista, assegurando a formalidade do término do vínculo entre o empregado e empregador. No contexto legal, a homologação é essencial para validar e

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Demissão: saiba quanto você tem direito a receber se pediu para sair

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A legislação prevê quais benefícios os trabalhadores devem receber e ainda, algumas exceções. Muitos trabalhadores se veem diante de um dilema quando consideram pedir demissão de seus empregos. Além das questões emocionais e profissionais envolvidas, há uma preocupação fundamental: os direitos trabalhistas ao tomar essa decisão. Isso porque, essa questão influencia diretamente na segurança financeira

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Novo salário mínimo 2024 começa a ser pago nesta semana

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Trabalhadores e beneficiários do INSS receberão o pagamento com reajuste em fevereiro.  O novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.412, começará a ser pago nesta quinta-feira (1°). Embora já esteja em vigor desde o início de 2024, é preciso lembrar que o salário é pago no mês seguinte à prestação de serviços. Ou seja,

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Rescisão: entenda qual é o prazo para comunicação e pagamento

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Desde a reforma trabalhista, o prazo para pagamento da rescisão mudou; confira. A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) determina que no caso de término do vínculo empregatício entre a empresa e o trabalhador, o empregador é obrigado a formalizar imediatamente a rescisão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Durante esse processo de

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Confira o passo a passo e opções para saber o número do PIS

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Entenda como encontrar o número do PIS por meio do telefone, apps ou sites. O Programa de Integração Social (PIS) trata-se de uma contribuição que as empresas fazem aos cofres públicos. Todo esse dinheiro é utilizado para financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.  A principal intenção do programa é transferir renda aos

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Seguro-desemprego 2023: veja como dar entrada, valores e regras

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Anualmente há atualizações das regras para o pagamento do seguro-desemprego a milhões de trabalhadores brasileiros. O seguro-desemprego é um benefício da Seguridade Social dado ao trabalhador que tem por finalidade garantir assistência temporária se este foi dispensado sem justa causa. Ele é um dos mais importantes benefícios trabalhistas existentes no Brasil. O seguro-desemprego é fiscalizado

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FGTS: como é feito o cálculo da multa rescisória?

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O valor a ser recebido pela multa varia de acordo com o modelo de rescisão; entenda. A multa rescisória é um direito trabalhista dos empregados contratados em regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) durante o processo de rescisão. É uma indenização que corresponde a um determinado valor sobre o Fundo de Garantia por

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Confira os benefícios que mudam com o novo salário mínimo

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O valor do salário mínimo de R$ 1.320 foi anunciado pelo governo e entrou em vigor a partir da última segunda-feira (1). O reajuste do salário mínimo já começou a valer no país. O aumento do valor de R$ 1.302 para R$ 1.320 foi anunciado pelo Presidente da República no dia (30) e publicado no

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