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Contrato de experiência: tudo o que você precisa saber sobre a modalidade

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Entenda como funciona o contrato de experiência, prazos, benefícios e valores devidos no caso de rescisão. O contrato de experiência é uma alternativa para as empresas que buscam agilizar o processo de recrutamento.  Essa modalidade contratual oferece vantagens tanto para o empregador quanto para o colaborador, mas é essencial entender seus aspectos para garantir uma […]

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Seguro-desemprego 2023: veja como dar entrada, valores e regras

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Anualmente há atualizações das regras para o pagamento do seguro-desemprego a milhões de trabalhadores brasileiros. O seguro-desemprego é um benefício da Seguridade Social dado ao trabalhador que tem por finalidade garantir assistência temporária se este foi dispensado sem justa causa. Ele é um dos mais importantes benefícios trabalhistas existentes no Brasil. O seguro-desemprego é fiscalizado

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Carnê-Leão: como fazer o preenchimento mensal para retenção de impostos

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Descubra o que é o Carnê-Leão, quem deve preenchê-lo, como fazer o preenchimento, calcular o imposto devido e realizar o pagamento mensal. O Carnê-Leão é um sistema desenvolvido pela Receita Federal que tem como objetivo controlar e tributar os rendimentos de pessoas físicas provenientes de outras pessoas físicas ou do exterior. Ele foi criado em

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FGTS e multa rescisória: quem tem direito aos 40% de indenização?

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Confira uma análise detalhada de quem pode reivindicar a multa de 40% sobre o FGTS em diferentes cenários de rescisão contratual. No cenário trabalhista brasileiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) é uma questão crucial para todos os trabalhadores empregadores. Uma das principais dúvidas é sobre quem tem direito a essa indenização

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Confira 3 motivos para aderir ao Programa Litígio Zero

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A Receita Federal prorrogou o prazo para adesão ao Litígio Zero, programa que permite a negociação de dívidas tributárias em discussão nos órgãos competentes. Diante do crescente endividamento das famílias brasileiras – que alcançou 78% em abril e maio, segundo dados da Pelic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), pesquisa realizada pela CNC (Confederação

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Pagamento da contribuição ao INSS do autônomo muda a partir do dia (15)

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O pagamento para quem contribui sobre um salário mínimo sobe após reajuste do piso nacional para R$ 1.320. O pagamento da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda sobre o salario-minimo muda a partir desta última quinta-feira (15), data de vencimento da Guia

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Rescisão contratual: quais são os documentos necessários?

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Do Termo de Rescisão ao Demonstrativo de Pagamento, explore os principais documentos para uma rescisão contratual eficiente e sem dores de cabeça. O término de um contrato de trabalho é uma parte inevitável do ciclo de vida de um emprego. Para garantir que o processo de rescisão seja conduzido de maneira correta e legal, existem

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Direitos trabalhistas: confira 5 direitos que todo trabalhador deve saber

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Os direitos trabalhistas são leis e regras que regem a relação entre empregados e empregadores. São os direitos trabalhistas que regulamentam a relação trabalhistas para que a empresa e o funcionário tenha conhecimento sobre seus direitos e deveres, evitando processos trabalhistas e multas. Os direitos trabalhistas garantem um equilíbrio na relação entre o empregador e

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Governo de SP: o novo salário mínimo paulista é aprovado em R$ 1.550

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O governador do estado de São Paulo, Tarcísio Freitas, sancionou, no dia (25), a lei que estabelece o novo salário mínimo paulista em R$ 1.550. O novo valor aprovado é superior ao salário mínimo nacional e unifica as duas faixas anteriores de remuneração, de R$ 1.284 e R$ 1.306. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa

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eSocial: confira 5 dicas para empresas entrarem em conformidade até julho

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O governo adiou para julho, a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no eSocial. O Governo Federal adiou para o mês de julho a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no sistema eSocial por parte das empresas. Devido a essa mudança, os empregadores deverão lançar as ações trabalhistas no sistema no mês seguinte à data

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