Rescisão

Acúmulo de função: quais situações configuram e quais os direitos do trabalhador

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Saiba mais sobre como a legislação trabalhista aborda o acúmulo de funções e os direitos dos trabalhadores nesse contexto. O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas. Embora seja comum assumir várias responsabilidades […]

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Rescisão: entenda qual é o prazo para comunicação e pagamento

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Desde a reforma trabalhista, o prazo para pagamento da rescisão mudou; confira. A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) determina que no caso de término do vínculo empregatício entre a empresa e o trabalhador, o empregador é obrigado a formalizar imediatamente a rescisão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Durante esse processo de

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Contrato de experiência: tudo o que você precisa saber sobre a modalidade

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Entenda como funciona o contrato de experiência, prazos, benefícios e valores devidos no caso de rescisão. O contrato de experiência é uma alternativa para as empresas que buscam agilizar o processo de recrutamento.  Essa modalidade contratual oferece vantagens tanto para o empregador quanto para o colaborador, mas é essencial entender seus aspectos para garantir uma

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Rescisão contratual: quais são os documentos necessários?

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Do Termo de Rescisão ao Demonstrativo de Pagamento, explore os principais documentos para uma rescisão contratual eficiente e sem dores de cabeça. O término de um contrato de trabalho é uma parte inevitável do ciclo de vida de um emprego. Para garantir que o processo de rescisão seja conduzido de maneira correta e legal, existem

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FGTS: como é feito o cálculo da multa rescisória?

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O valor a ser recebido pela multa varia de acordo com o modelo de rescisão; entenda. A multa rescisória é um direito trabalhista dos empregados contratados em regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) durante o processo de rescisão. É uma indenização que corresponde a um determinado valor sobre o Fundo de Garantia por

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