A partir de 25 de maio de 2025, todas as empresas terão que atender a mais uma norma do Ministério do Trabalho – Norma Regulamentador
Portaria n° 3.665/2023 exige acordo sindical para trabalho em feriados no comércio, alterando escalas e condições de pagamento. A partir de 1° de julho de
Entenda quais faltas podem impactar as férias e o que diz a legislação. Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o impacto das faltas no período
Obrigatoriedade do Código de Regime Tributário (CRT 4) deve impactar a emissão de notas fiscais e exigir mais atenção dos MEIs. A partir de 1°
Programa do Governo Federal permite uso do FGTS como garantia e tem limite de 35% do salário para pagamento das parcelas. O Governo Federal anunciou
A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é um benefício opcional, definido por acordo coletivo. A PLR é um incentivo previsto na Constituição Federal e
Contribuintes devem se preparar reunindo informes de rendimentos e comprovantes para cumprir obrigações fiscais. Passado o Carnaval, chegou a hora de contribuintes em todo o
Saiba em quais casos a folga é obrigatória e como fica a escala de trabalho. O Carnaval de 2025 cairá entre os dias 1° e
Empregadores que não cumprirem a entrega dos informes de rendimentos na data estão sujeitos a multa. O prazo para que empresas, bancos e órgãos públicos
A partir de 3 de fevereiro, empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar o Relatório de Transparência Salarial pelo portal Emprega Brasil. Entre
