Descubra os requisitos, duração e processo de solicitação do auxílio-maternidade para microempreendedoras individuais. A licença-maternidade, um direito essencial para todas as mães, também inclui as microempreendedoras individuais (MEI), oferecendo um período crucial de repouso e cuidado após o nascimento ou adoção de um filho. Este benefício, garantido pela inclusão do MEI no regime do Instituto […]
Certidão Negativa do FGTS é solicitada para empréstimos, contratações de serviços e até processos de fusões e aquisições. A Certidão Negativa de Débitos (CND) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é essencial para as empresas brasileiras, já que atesta a regularidade fiscal em relação aos depósitos realizados para os empregados. O FGTS
Veja passo a passo como emitir a certidão negativa do FGTS para empresas Read More »
A Defis reúne informações econômicas e fiscais das empresas do Simples Nacional. As empresas do Simples Nacional devem se organizar para a entrega de mais uma obrigação acessória, a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). A Defis, que substitui a antiga Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), foi criada para que as empresas do
Defis 2024: veja quem precisa entregar, o que informar e o prazo de entrega Read More »
O PIS passa a ser informado na DCTFWeb a partir de janeiro/2024. Já está valendo, a partir do Período de Apuração (PA) de janeiro de 2024, a declaração de novos tributos na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) em substituição à Declaração de Débitos e Créditos
Novidade em 2024: PIS sobre a folha de pagamento deve ser declarado na DCTFWeb Read More »
As férias são um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano e estão previstas na CLT, porém existem exceções. O direito é assegurado no artigo 7°, inciso XVII da Constituição da República, que prevê: “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.
O primeiro grupo começa a receber os pagamentos do PIS/Pasep ainda hoje (15). Os trabalhadores que cumprem os requisitos para liberação do pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) já devem ficar atentos ao calendário de pagamentos da modalidade, que começa
Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago hoje Read More »
Quem perder o prazo da DIRF estará sujeito a multas e penalidades. A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) 2024 deve ser entregue pelo Programa Gerador da Declaração (PGD) até o dia 29 de fevereiro. O programa foi disponibilizado no início de janeiro. Quem perder o prazo ou não apresentar a
Última entrega da DIRF precisa ser feito até o dia 29 de fevereiro Read More »
Trabalhadores e beneficiários do INSS receberão o pagamento com reajuste em fevereiro. O novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.412, começará a ser pago nesta quinta-feira (1°). Embora já esteja em vigor desde o início de 2024, é preciso lembrar que o salário é pago no mês seguinte à prestação de serviços. Ou seja,
Novo salário mínimo 2024 começa a ser pago nesta semana Read More »
Empresas com 100 ou mais funcionários estão obrigadas a fornecer as informações, que serão utilizadas para verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. Teve início nesta última segunda-feira (22) o prazo para as empresas com mais de 100 funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de
Relatório de transparência salarial já pode ser feito a partir do dia 22 de janeiro Read More »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social. O imposto chamado INSS é recolhido com a finalidade de gerar receita para a Previdência, garantindo estes benefícios previdenciários a todos. Veja o que a Previdência Social proporciona
