São Paulo

Descubra quais são os direitos e cálculos rescisórios do trabalhador que pede demissão

Trabalhador deve estar bem-informado e, se necessário, buscar orientação de um profissional para esse processo. O trabalhador que decide pedir demissão de seu emprego deve estar ciente de que processo envolve vários aspectos financeiros e trabalhistas. Por isso, é fundamental saber todos os direitos envolvidos e como calcular os valores rescisórios para se planejar de […]

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DET: Domicílio Eletrônico Trabalhista

Prezado Cliente, Para seu conhecimento e orientação, informamos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), instituiu o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou no ar a nova página do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e mandou mensagens para os empregadores informando sobre o novo portal. O DET

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Acúmulo de função: quais situações configuram e quais os direitos do trabalhador

Saiba mais sobre como a legislação trabalhista aborda o acúmulo de funções e os direitos dos trabalhadores nesse contexto. O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas. Embora seja comum assumir várias responsabilidades

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Como informar o tomador de serviço no FGTS Digital?

Descubra como a interação entre FGTS Digital e eSocial está revolucionando a gestão a obrigações trabalhistas e a emissão de guias. No avanço cenário da era digital, as dinâmicas do mercado de trabalho se reinventam constantemente. Nesse contexto, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e suas modalidades digitais têm se destacado como

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DET: novo requisito para empregadores tem prazo para adesão e possibilidade de multa

Domicílio Eletrônico Trabalhista promove modernização na comunicação, exigindo cadastramento obrigatório e apresentando prazos claros para evitar multas. A comunicação entre a auditoria fiscal e as empresas ganha um novo impulso com a implementação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Este canal oficial, instituído pelo Ministério do Trabalho, visa aprimorar o diálogo e os serviços digitais entre

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ECD 2024 deve ser entregue até junho; entenda a importância da declaração

ECD auxilia na gestão interna das empresas, que passam a ter uma visão geral do negócio. A Escrituração Contábil Digital (ECD) é indispensável para as empresas. Seja no contexto das exigências legais, seja na gestão interna, a obrigação auxilia na organização e na transparência das informações financeiras. A entrega da ECD deve ser realizada todos

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eSocial: empresas correm risco de multas por descumprimento de normas trabalhistas

Entenda as obrigações do eSocial e as multas aplicáveis às empresas que não cumprem as normas. As empresas que não estiverem em conformidade com o eSocial, o sistema que reporta ao governo informações sobre vínculos trabalhistas, demissões, contribuições previdenciárias, aviso prévio, acidentes de trabalho, eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) escriturações fiscais e

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Saque total do FGTS: em quais casos o trabalhador consegue acesso?

O trabalhador pode optar pelo saque total do FGTS em situações de emergência. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma importante reserva financeira para os trabalhadores brasileiras, já que pode ser utilizado em diversas circunstâncias. O saque total do saldo disponível na conta vinculada ao FGTS é uma opção em determinadas

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4 mudanças com o fim do PIS; confira quais são

Entenda como fica o cadastro de ponto, abono salarial, extrato do FGTS e mais. Na última quarta-feira (3) o Empregador Web retirou o número do Programa de Integração Social (PIS). A alteração faz parte de uma série de medidas que visam extinguir o PIS de forma gradativa. Desde 2021, o eSocial já não utilizava o

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Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD

Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs. No cenário da busca pelo primeiro emprego ou recolocação profissional, o trabalhador depara-se com uma importante realidade: o crescimento das vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). Essa inclusão muito necessária é regida

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