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Descubra quais são os direitos e cálculos rescisórios do trabalhador que pede demissão

Trabalhador deve estar bem-informado e, se necessário, buscar orientação de um profissional para esse processo. O trabalhador que decide pedir demissão de seu emprego deve estar ciente de que processo envolve vários aspectos financeiros e trabalhistas. Por isso, é fundamental saber todos os direitos envolvidos e como calcular os valores rescisórios para se planejar de […]

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Acúmulo de função: quais situações configuram e quais os direitos do trabalhador

Saiba mais sobre como a legislação trabalhista aborda o acúmulo de funções e os direitos dos trabalhadores nesse contexto. O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas. Embora seja comum assumir várias responsabilidades

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Saque total do FGTS: em quais casos o trabalhador consegue acesso?

O trabalhador pode optar pelo saque total do FGTS em situações de emergência. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma importante reserva financeira para os trabalhadores brasileiras, já que pode ser utilizado em diversas circunstâncias. O saque total do saldo disponível na conta vinculada ao FGTS é uma opção em determinadas

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4 mudanças com o fim do PIS; confira quais são

Entenda como fica o cadastro de ponto, abono salarial, extrato do FGTS e mais. Na última quarta-feira (3) o Empregador Web retirou o número do Programa de Integração Social (PIS). A alteração faz parte de uma série de medidas que visam extinguir o PIS de forma gradativa. Desde 2021, o eSocial já não utilizava o

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Homologação trabalhista: saiba qual a importância e como fazer

Entenda o papel da homologação na proteção dos direitos dos trabalhadores e as mudanças após a reforma trabalhista. A certificação da rescisão contratual, conhecida como homologação, desempenha um papel crucial no âmbito trabalhista, assegurando a formalidade do término do vínculo entre o empregado e empregador. No contexto legal, a homologação é essencial para validar e

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FGTS Digital dispensa chave de conectividade para saque de trabalhadores

Entenda as mudanças na liberação do saque do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa. Com a entrada em vigor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital, os empregadores não precisam mais gerar a chave de autorização para os empregados conseguirem sacar os valores do fundo. Anteriormente, antes do FGTS Digital, sempre

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Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD

Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs. No cenário da busca pelo primeiro emprego ou recolocação profissional, o trabalhador depara-se com uma importante realidade: o crescimento das vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). Essa inclusão muito necessária é regida

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Novo salário mínimo 2024 começa a ser pago nesta semana

Trabalhadores e beneficiários do INSS receberão o pagamento com reajuste em fevereiro.  O novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.412, começará a ser pago nesta quinta-feira (1°). Embora já esteja em vigor desde o início de 2024, é preciso lembrar que o salário é pago no mês seguinte à prestação de serviços. Ou seja,

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Cálculo das férias

As férias representam um período de descanso para o trabalhador, com garantia de remuneração, e uma obrigação para a empresa. As férias são um direito garantido aos trabalhadores celetistas após um período de trabalho contínuo. Elas representam um período de descanso para o trabalhador, com garantia de remuneração, e uma obrigação para a empresa. Para

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