Entenda quem é obrigado a emitir a NFSe, incluindo MEI, Simples Nacional, prestadores de serviços físicos ou digitais e evite problemas fiscais. Se a sua empresa presta qualquer tipo de serviço, é altamente provável que esteja obrigada a emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFse). A exigência abrange a grande maioria das pessoas jurídicas […]
Quem está obrigado a emitir a Nota Fiscal de Serviço (NFSe)? Read More »
Entenda os 11 tipos de contrato de trabalho vigentes no Brasil e saiba como aplicar cada modalidade de forma correta e segura na sua empresa. A legislação trabalhista brasileira permite diferentes tipos de contrato de trabalho, com regras específicas sobre vínculo, duração, direitos e encargos. A escolha adequada da modalidade contratual é fundamental para garantir
Descubra os 11 tipos de contratos de trabalho permitidos pela lei Read More »
Ferramenta já está disponível para 1,5 milhão de empresas e pode beneficiar até 26 milhões de trabalhadores com a regularização dos depósitos do fundo. A partir da última quarta-feira (2), o sistema FGTS Digital passou a contar com um novo módulo que permite o parcelamento de débitos declarados via eSocial, a partir da competência março
Parcelamento do FGTS Digital é liberado para débitos recentes Read More »
Omissão de nota fiscal pode levar à reclusão, comprometer o caixa da empresa e gerar sanções fiscais severas previstas na legislação tributária brasileira. Empresas que deixam de emitir notas fiscais, quando obrigadas, podem enfrentar sanções severas, incluindo reclusão de até cinco anos e multas significativas. A não emissão de notas fiscais por empresas no Brasil,
Emissão de Notas Fiscais: Obrigações e Penalidades no Brasil Read More »
Nova MP garante crédito para CLT com desconto em folha, e empresas devem seguir regras específicas de responsabilidade do recolhimento dos valores. Empresas passam a ser obrigadas a descontar em folha os valores de empréstimos consignados contratados por trabalhadores com carteira assinada, conforme previsto na Medida Provisória n° 1.292/2025. A nova regra, que também alcança
Empresa é obrigada a descontar empréstimo consignado na folha do trabalhador CLT Read More »
Obrigatoriedade do Código de Regime Tributário (CRT 4) deve impactar a emissão de notas fiscais e exigir mais atenção dos MEIs. A partir de 1° de abril de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisarão seguir uma nova exigência ao emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Será obrigatório
MEI deve se preparar para nova regra na emissão de NF-e e NF-C em abril Read More »
MEIs têm última chance para quitar débitos, regularizar pendências e solicitar o reenquadramento no Simples Nacional e no Simei. Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024 têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar débitos pendentes e solicitar o reenquadramento. A oportunidade é a
MEIs excluídos do Simples Nacional em 2024: veja como e até quando regularizar situação Read More »
Inserção do CRT 4 na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelo Microempreendedor Individual (MEI) passa a ser obrigatória. Entrou em vigência nesta última segunda-feira (2) a nova obrigatoriedade de inserção do CRT 4 (Código de Regime Tributário específico do MEI), para a emissão da Nota Fiscal
O que acontece com os MEIs que não cumprirem as novas obrigações das Notas Fiscais? Read More »
Veja quem pode receber o seguro-desemprego e que pode causar a suspensão de benefício. O seguro-desemprego é um dos principais auxílios previstos aos trabalhadores que atuam com carteira assinada (CLT), pago com os Fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantindo de três a cinco parcelas ao trabalhador, com números parcelas e valores que variam conforme
Seguro-desemprego: o que pode causar a perda de benefício? Read More »
DET, eSocial e limitações de trabalho aos domingos e feriados trazem desafios e adaptações para empresas brasileiras. A partir de agosto, empresas de todos os portes enfrentarão importantes mudanças no cenário trabalhista brasileiro. Três novidades regulatórios prometem impactar significativamente as operações empresariais. Veja quais são. DET Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos terão até 1°
3 mudanças trabalhistas que devem impactar as empresas a partir de agosto Read More »
