Entenda quem é obrigado a emitir a NFSe, incluindo MEI, Simples Nacional, prestadores de serviços físicos ou digitais e evite problemas fiscais. Se a sua empresa presta qualquer tipo de serviço, é altamente provável que esteja obrigada a emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFse). A exigência abrange a grande maioria das pessoas jurídicas […]
Quem está obrigado a emitir a Nota Fiscal de Serviço (NFSe)? Read More »
Entenda os 11 tipos de contrato de trabalho vigentes no Brasil e saiba como aplicar cada modalidade de forma correta e segura na sua empresa. A legislação trabalhista brasileira permite diferentes tipos de contrato de trabalho, com regras específicas sobre vínculo, duração, direitos e encargos. A escolha adequada da modalidade contratual é fundamental para garantir
Descubra os 11 tipos de contratos de trabalho permitidos pela lei Read More »
Ferramenta já está disponível para 1,5 milhão de empresas e pode beneficiar até 26 milhões de trabalhadores com a regularização dos depósitos do fundo. A partir da última quarta-feira (2), o sistema FGTS Digital passou a contar com um novo módulo que permite o parcelamento de débitos declarados via eSocial, a partir da competência março
Parcelamento do FGTS Digital é liberado para débitos recentes Read More »
Omissão de nota fiscal pode levar à reclusão, comprometer o caixa da empresa e gerar sanções fiscais severas previstas na legislação tributária brasileira. Empresas que deixam de emitir notas fiscais, quando obrigadas, podem enfrentar sanções severas, incluindo reclusão de até cinco anos e multas significativas. A não emissão de notas fiscais por empresas no Brasil,
Emissão de Notas Fiscais: Obrigações e Penalidades no Brasil Read More »
Nova MP garante crédito para CLT com desconto em folha, e empresas devem seguir regras específicas de responsabilidade do recolhimento dos valores. Empresas passam a ser obrigadas a descontar em folha os valores de empréstimos consignados contratados por trabalhadores com carteira assinada, conforme previsto na Medida Provisória n° 1.292/2025. A nova regra, que também alcança
Empresa é obrigada a descontar empréstimo consignado na folha do trabalhador CLT Read More »
Obrigatoriedade do Código de Regime Tributário (CRT 4) deve impactar a emissão de notas fiscais e exigir mais atenção dos MEIs. A partir de 1° de abril de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisarão seguir uma nova exigência ao emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Será obrigatório
MEI deve se preparar para nova regra na emissão de NF-e e NF-C em abril Read More »
MEIs têm última chance para quitar débitos, regularizar pendências e solicitar o reenquadramento no Simples Nacional e no Simei. Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024 têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar débitos pendentes e solicitar o reenquadramento. A oportunidade é a
MEIs excluídos do Simples Nacional em 2024: veja como e até quando regularizar situação Read More »
