Atualização da NR-1 passa a exigir tratamento formal dos riscos psicossociais no trabalho, sem sinalização oficial de novo adiamento. A partir de 26 de maio de 2026, a atualização da Norma Regulamentadora n° 1 entra em nova fase e passa a pressionar empresas de todos os portes a comprovar a gestão de riscos psicossociais no […]
NR-1 entra em fase de fiscalização e pressiona empresa a partir de 26 de maio Read More »
CBS substitui PIS/COFINS; veja o impacto para locadores de imóveis a partir de 2027. A partir de 2027, entra em vigor a CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços, criada pela Reforma Tributária através da LC 214/25, e passam a ser extintos os atuais PIS e COFINS. Até o final de 2026, pessoas físicas que
Aluguéis terão novo imposto a partir de 2027 Read More »
Entrega do IRPF depende dos rendimentos e do patrimônio apurados em 2025; obrigação do CPF é diferente da declaração anual do CNPJ. O Microempreendedor Individual (MEI) pode ser obrigado a entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2026, dependendo dos rendimentos e do patrimônio apurados no ano-calendário
MEI deve declarar Imposto de Renda em 2026? Entenda as regras para pessoa física Read More »
Entenda quem é obrigado a pagar contribuição ao sindicato, como funciona a cobrança assistencial e quais os passos para cancelar legalmente o desconto. A Reforma Trabalhista de 2017 alterou a forma como as contribuições sindicais são cobradas, tornando o pagamento facultativo em muitos casos. Em 2026, a cobrança contínua gerando dúvidas entre trabalhadores, especialmente após
Quem deve pagar contribuição ao sindicato e como cancelar a cobrança Read More »
Empresas optantes pelo Simples Nacional devem redobrar a atenção diante de um novo golpe que tem circulado por e-mail e utiliza Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) falsificados, acompanhados de mensagens com aparência profissional e dados verídicos do contribuinte. Os golpistas enviam comunicações direcionadas ao representante legal da empresa, utilizando corretamente razão social, CNPJ,
Golpe do DAS falso usa e-mails com dados reais de empresas para induzir pagamentos Read More »
A Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) substituirá a antiga declaração em papel. Entenda os detalhes Conforme a Portaria SRE nº 28/2025, a partir de 1º de outubro de 2025, a Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) deverá ser obrigatoriamente emitida por pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS, no transporte de bens e mercadorias em
Dissídio garante reajuste anual dos salários e pode incluir benefícios como vale-alimentação, horas extras e melhorias nas condições de trabalho. O dissídio salarial é o reajuste anual aplicado aos salários dos trabalhadores formais para recompor perdas inflacionárias e garantir condições justas de trabalho. Ele ocorre por meio de negociações entre sindicatos e empregadores e pode
Dissídio salarial: o que é, quem tem direito e como calcular o reajuste Read More »
Passo a passo para implementar a LGPD no seu departamento de RH e garantir a privacidade dos dados. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe um novo panorama para a gestão de dados pessoais no Brasil, impactando diretamente a forma com as empresas lidam com as informações de seus colaboradores e candidatos. O
LGPD e RH: como garantir a privacidade de dados de colaboradores? Read More »
Omissão de nota fiscal pode levar à reclusão, comprometer o caixa da empresa e gerar sanções fiscais severas previstas na legislação tributária brasileira. Empresas que deixam de emitir notas fiscais, quando obrigadas, podem enfrentar sanções severas, incluindo reclusão de até cinco anos e multas significativas. A não emissão de notas fiscais por empresas no Brasil,
Emissão de Notas Fiscais: Obrigações e Penalidades no Brasil Read More »
Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de ponto, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres. A Portaria 671/2021, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) em novembro de 2021, trouxe mudanças importantes para a legislação trabalhista, revogando as portarias 1510 e 373, que tratavam do
Portaria 671/21: mudanças no controle de ponto e impacto nas empresas Read More »
