INSS

Novas regras para os atestados médicos entram em vigor a partir de novembro

Atestados que não seguirem novas regras não serão aceitos por empresas, INSS e demais serviços. Entram em vigor a partir de 5 novembro novas normas para os atestados médicos e em 6 de março de 2025 as regras passam a ser obrigatórias. O Conselho Federal de Medicina (CFM) explica que as mudanças nos atestados médicos […]

Novas regras para os atestados médicos entram em vigor a partir de novembro Read More »

Seguro-desemprego para empregados domésticos: tudo o que você precisa saber

Descubra os requisitos para empregados domésticos, valores e procedimentos para acessar o benefício oferecido pelo INSS em casos de demissão sem justa causa. No cenário atual do mercado de trabalho, garantir a estabilidade financeira em momentos de transição, é essencial. Para os empregados domésticos, o seguro-desemprego emerge como um direito fundamental, especialmente em casos de

Seguro-desemprego para empregados domésticos: tudo o que você precisa saber Read More »

O que acontece com os MEIs que não cumprirem as novas obrigações das Notas Fiscais?

Inserção do CRT 4 na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelo Microempreendedor Individual (MEI) passa a ser obrigatória. Entrou em vigência nesta última segunda-feira (2) a nova obrigatoriedade de inserção do CRT 4 (Código de Regime Tributário específico do MEI), para a emissão da Nota Fiscal

O que acontece com os MEIs que não cumprirem as novas obrigações das Notas Fiscais? Read More »

Entenda o que é o salário líquido e como calcular corretamente

Descubra o que é o salário líquido segundo a CLT e quais são seus descontos. O salário líquido é o valor recebido pelo trabalhador mensalmente após as deduções de atribuições e descontos necessários e obrigatórios no salário bruto. Para fazer o cálculo do salário líquido, alguns pontos devem ser considerados, entre eles, os descontos: Para

Entenda o que é o salário líquido e como calcular corretamente Read More »

Atualização previdenciária de maio 2024: novos índices e regras para benefícios do INSS

A nova portaria define índices de atualização para pecúlios e salários de contribuição, afetando a concessão de benefícios pelo INSS. O Ministério da Previdência Social, por meio da Portaria MPS n° 1.445, de 10 de maio de 2024, definiu os fatores de atualizações dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários

Atualização previdenciária de maio 2024: novos índices e regras para benefícios do INSS Read More »

MEIs: Pagamentos em dia garantem acesso a benefícios

A organização e o comprometimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é importante. Manter os pagamentos em dia é fundamental não apenas para a regularidade do negócio, mas também para garantir o acesso a uma série de benefícios previdenciários e empresariais que podem fazer toda a diferença no crescimento e segurança do empreendimento. A importância do DAS-MEI

MEIs: Pagamentos em dia garantem acesso a benefícios Read More »

Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD

Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs. No cenário da busca pelo primeiro emprego ou recolocação profissional, o trabalhador depara-se com uma importante realidade: o crescimento das vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). Essa inclusão muito necessária é regida

Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD Read More »

Microempreendedores Individuais (MEIs): veja as regras para ter direito a Licença-maternidade

Descubra os requisitos, duração e processo de solicitação do auxílio-maternidade para microempreendedoras individuais. A licença-maternidade, um direito essencial para todas as mães, também inclui as microempreendedoras individuais (MEI), oferecendo um período crucial de repouso e cuidado após o nascimento ou adoção de um filho. Este benefício, garantido pela inclusão do MEI no regime do Instituto

Microempreendedores Individuais (MEIs): veja as regras para ter direito a Licença-maternidade Read More »

Novo salário mínimo 2024 começa a ser pago nesta semana

Trabalhadores e beneficiários do INSS receberão o pagamento com reajuste em fevereiro.  O novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.412, começará a ser pago nesta quinta-feira (1°). Embora já esteja em vigor desde o início de 2024, é preciso lembrar que o salário é pago no mês seguinte à prestação de serviços. Ou seja,

Novo salário mínimo 2024 começa a ser pago nesta semana Read More »

O que é INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social.   O imposto chamado INSS é recolhido com a finalidade de gerar receita para a Previdência, garantindo estes benefícios previdenciários a todos.   Veja o que a Previdência Social proporciona

O que é INSS? Read More »