Descubra as vantagens e regras para as férias fracionadas, uma prática que oferece maior liberdade para negociação entre trabalhador e empresa. Todos os trabalhadores registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm garantido o direito a um período anual de férias, com duração de até 30 dias remunerados. No entanto, muitos funcionários preferem não […]
A legislação prevê quais benefícios os trabalhadores devem receber e ainda, algumas exceções. Muitos trabalhadores se veem diante de um dilema quando consideram pedir demissão de seus empregos. Além das questões emocionais e profissionais envolvidas, há uma preocupação fundamental: os direitos trabalhistas ao tomar essa decisão. Isso porque, essa questão influencia diretamente na segurança financeira
Demissão: saiba quanto você tem direito a receber se pediu para sair Read More »
As férias são um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano e estão previstas na CLT, porém existem exceções. O direito é assegurado no artigo 7°, inciso XVII da Constituição da República, que prevê: “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.
Desde a reforma trabalhista, o prazo para pagamento da rescisão mudou; confira. A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) determina que no caso de término do vínculo empregatício entre a empresa e o trabalhador, o empregador é obrigado a formalizar imediatamente a rescisão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Durante esse processo de
Rescisão: entenda qual é o prazo para comunicação e pagamento Read More »
As férias representam um período de descanso para o trabalhador, com garantia de remuneração, e uma obrigação para a empresa. As férias são um direito garantido aos trabalhadores celetistas após um período de trabalho contínuo. Elas representam um período de descanso para o trabalhador, com garantia de remuneração, e uma obrigação para a empresa. Para
Cálculo das férias Read More »
Entenda o que deve ser considerado na base de cálculo do 13° salário. O 13° salário é um benefício amplamente conhecido pelos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, mas o cálculo ainda gera questionamentos, especialmente quando se trata da inclusão das horas extras. Entre as principais dúvidas está se as horas extras devem ser consideradas
13° salário: veja em quais casos a hora extra deve ser contabilizada Read More »
Entenda como funciona o contrato de experiência, prazos, benefícios e valores devidos no caso de rescisão. O contrato de experiência é uma alternativa para as empresas que buscam agilizar o processo de recrutamento. Essa modalidade contratual oferece vantagens tanto para o empregador quanto para o colaborador, mas é essencial entender seus aspectos para garantir uma
Contrato de experiência: tudo o que você precisa saber sobre a modalidade Read More »
Com o reajuste do salário mínimo no dia 1° de maio, os empregadores devem atualizar o eSocial Doméstico, que não recebe a atualização automaticamente. Com a publicação da Medida Provisória (MP) 117/23, que reajuste o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1° de maio de 2023, os empregadores devem atualizar
eSocial Doméstico: reajuste do salário mínimo deve ser registrado manualmente Read More »
O PL 108/21, prevê aumentar o número de contratações do MEI para dois funcionários. O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime jurídico simplificado para pequenos empresários no Brasil. Foi criado pelo governo brasileiro em 2009 para formalizar pequenos negócios e proporcionar-lhes acesso a benefícios e recursos legais. O MEI é uma das categorias que mais
MEI: saiba quais as exigências, deveres e direitos na hora de contratar um funcionário Read More »
