As férias representam um período de descanso para o trabalhador, com garantia de remuneração, e uma obrigação para a empresa. As férias são um direito garantido aos trabalhadores celetistas após um período de trabalho contínuo. Elas representam um período de descanso para o trabalhador, com garantia de remuneração, e uma obrigação para a empresa. Para […]
Cálculo das férias Read More »
O Início de utilização do FGTS Digital é prorrogado para março de 2024. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (10) o novo cronograma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital. O Edital n° 4/2023 prorroga o início da obrigação do FGTS
Cronograma do FGTS Digital é prorrogado pela terceira vez; veja o que muda Read More »
Entenda o que deve ser considerado na base de cálculo do 13° salário. O 13° salário é um benefício amplamente conhecido pelos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, mas o cálculo ainda gera questionamentos, especialmente quando se trata da inclusão das horas extras. Entre as principais dúvidas está se as horas extras devem ser consideradas
13° salário: veja em quais casos a hora extra deve ser contabilizada Read More »
Descubra as práticas, desafios e boas práticas na negociação coletiva de trabalho. Há décadas o Brasil conta com leis trabalhistas de alcance federal, notadamente regidas pela famosa Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Entretanto, em virtude das especialidades de diversas categorias, sempre se fez necessário recorrer às negociações coletivas. É nesse contexto que surgem
Convenção Coletiva de Trabalho: o que é e como funciona? Read More »
FAP varia anualmente e deve ser consultado pelos empregadores. A consulta ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) pode ser feita por meio do portal gov.br. O Fator Acidentário de Prevenção é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da
FAP: veja passo a passo como consultar pelo gov.br Read More »
Saiba mais sobre as novas regras que tornam mais acessível o benefício por incapacidade temporária, eliminando a necessidade de perícia médica presencial. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma significativa mudança em suas diretrizes, tornando mais acessível a concessão do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Essa nova medida permite que
Auxílio-doença: saiba como pedir o benefício em caso de afastamento do trabalho Read More »
Para muitos empreendedores de primeira viagem, abrir um novo negócio pode parecer um desafio um tanto quanto assustador, especialmente quando se trata de entender os sistemas jurídicos e tributários envolvidos. Uma das dúvidas mais comuns na hora de criar uma nova entidade é: afinal, preciso de um sócio para abrir uma empresa? A resposta é
Preciso de um sócio para abrir uma empresa; veja opções Read More »
A falta de registro pode gerar multas e penalidades. A Inscrição Estadual (IE) é um registro obrigatório para algumas empresas e empreendedores que atuam no Brasil. Ela é emitida pelos governos estaduais e permite que um negócio esteja regularizado para operar dentro de um determinado estado. O que é Inscrição Estadual A Inscrição estadual é
IE: saiba quais casos é necessário obter a Inscrição Estadual Read More »
Apesar de se tratar de uma compensação pelo trabalho, o pró-labore deve ser retirado de forma consciente. Muitos empreendedores, especialmente os que atuam como sócios em pequenas empresas ou startups, têm dúvidas sobre o pró-labore e quando é apropriado realizar essa retirada financeira. Para esclarecer esse assunto, é essencial compreender o que a legislação brasileira
Pró-labore: saiba em quais casos não é recomendado realizar a retirada Read More »
Vamos descobrir se as empresas são obrigadas ou não a oferecer o vale-alimentação para os seus trabalhadores. No universo complexo das relações trabalhistas, uma das preocupações constantes das empresas é a busca pelo equilíbrio entre a valorização de seus colaboradores e a sustentabilidade de suas operações. Nesse contexto, o vale-alimentação, conhecido como VA, surge como
A empresa é obrigada a fornecer vale-alimentação aos funcionários? Read More »
