Portaria é adiada pela terceira vez e nova data entrará em vigor em 1° de janeiro de 2025. A portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados foi adiada pela terceira vez pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a medida entrará em vigor apenas em 1° de janeiro de 2025, conforme publicação […]
Adiada: portaria que restringe trabalho aos feriados só vai valer em 2025 Read More »
DET, eSocial e limitações de trabalho aos domingos e feriados trazem desafios e adaptações para empresas brasileiras. A partir de agosto, empresas de todos os portes enfrentarão importantes mudanças no cenário trabalhista brasileiro. Três novidades regulatórios prometem impactar significativamente as operações empresariais. Veja quais são. DET Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos terão até 1°
3 mudanças trabalhistas que devem impactar as empresas a partir de agosto Read More »
O Início de utilização do FGTS Digital é prorrogado para março de 2024. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (10) o novo cronograma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital. O Edital n° 4/2023 prorroga o início da obrigação do FGTS
Cronograma do FGTS Digital é prorrogado pela terceira vez; veja o que muda Read More »
Saiba mais sobre as novas regras que tornam mais acessível o benefício por incapacidade temporária, eliminando a necessidade de perícia médica presencial. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma significativa mudança em suas diretrizes, tornando mais acessível a concessão do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Essa nova medida permite que
Auxílio-doença: saiba como pedir o benefício em caso de afastamento do trabalho Read More »
Apesar de se tratar de uma compensação pelo trabalho, o pró-labore deve ser retirado de forma consciente. Muitos empreendedores, especialmente os que atuam como sócios em pequenas empresas ou startups, têm dúvidas sobre o pró-labore e quando é apropriado realizar essa retirada financeira. Para esclarecer esse assunto, é essencial compreender o que a legislação brasileira
Pró-labore: saiba em quais casos não é recomendado realizar a retirada Read More »
