Notícias

Descubra quais são os direitos e cálculos rescisórios do trabalhador que pede demissão
Trabalhador deve estar bem-informado e, se necessário, buscar orientação de um profissional para esse processo. O trabalhador que decide pedir demissão de seu emprego

Reoneração da folha de pagamento: veja como ficará a cobrança gradual entre 2025 e 2028
Entenda como funcionará o fim da desoneração da folha de pagamento. Após inúmeras discussões e mudanças na desoneração da folha de pagamento, o governo

Atualização previdenciária de maio 2024: novos índices e regras para benefícios do INSS
A nova portaria define índices de atualização para pecúlios e salários de contribuição, afetando a concessão de benefícios pelo INSS. O Ministério da Previdência

Quando o banco de horas negativo pode ser descontado do salário?
O TST mantém a validade de desconto salarial por horas negativas no banco de horas, reforçando o papel das normas coletivas. O banco de

DET: Domicílio Eletrônico Trabalhista
Prezado Cliente, Para seu conhecimento e orientação, informamos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), instituiu o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O site

Acúmulo de função: quais situações configuram e quais os direitos do trabalhador
Saiba mais sobre como a legislação trabalhista aborda o acúmulo de funções e os direitos dos trabalhadores nesse contexto. O debate em torno do

MEIs: Pagamentos em dia garantem acesso a benefícios
A organização e o comprometimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é importante. Manter os pagamentos em dia é fundamental não apenas para a regularidade do

MEI também está obrigado a se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista até dia 1° de maio
Obrigações de cadastro ao DET também recai sobre os Microempreendedores Individuais. Não são somente as grandes empresas do Simples Nacional e os empregadores domésticos

Como informar o tomador de serviço no FGTS Digital?
Descubra como a interação entre FGTS Digital e eSocial está revolucionando a gestão a obrigações trabalhistas e a emissão de guias. No avanço cenário

DET: novo requisito para empregadores tem prazo para adesão e possibilidade de multa
Domicílio Eletrônico Trabalhista promove modernização na comunicação, exigindo cadastramento obrigatório e apresentando prazos claros para evitar multas. A comunicação entre a auditoria fiscal e

ECD 2024 deve ser entregue até junho; entenda a importância da declaração
ECD auxilia na gestão interna das empresas, que passam a ter uma visão geral do negócio. A Escrituração Contábil Digital (ECD) é indispensável para

eSocial: empresas correm risco de multas por descumprimento de normas trabalhistas
Entenda as obrigações do eSocial e as multas aplicáveis às empresas que não cumprem as normas. As empresas que não estiverem em conformidade com

Saque total do FGTS: em quais casos o trabalhador consegue acesso?
O trabalhador pode optar pelo saque total do FGTS em situações de emergência. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma

4 mudanças com o fim do PIS; confira quais são
Entenda como fica o cadastro de ponto, abono salarial, extrato do FGTS e mais. Na última quarta-feira (3) o Empregador Web retirou o número

Homologação trabalhista: saiba qual a importância e como fazer
Entenda o papel da homologação na proteção dos direitos dos trabalhadores e as mudanças após a reforma trabalhista. A certificação da rescisão contratual, conhecida

Demissão: saiba quanto você tem direito a receber se pediu para sair
A legislação prevê quais benefícios os trabalhadores devem receber e ainda, algumas exceções. Muitos trabalhadores se veem diante de um dilema quando consideram pedir

Quais as consequências da advertência por falta injustificada no ambiente de trabalho?
Saiba como a falta injustificada pode afetar o colaborador e as medidas legais previstas para lidar com essa situação. A aplicação da advertência por

FGTS Digital dispensa chave de conectividade para saque de trabalhadores
Entenda as mudanças na liberação do saque do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa. Com a entrada em vigor do Fundo de Garantia

Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD
Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs. No cenário

Quais são as obrigações da empresa durante o período de aviso prévio do trabalhador?
Entenda quais as obrigações do empregado e do empregador no período do aviso prévio. O aviso prévio é uma dinâmica bem comum no mercado