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Demissão: saiba quanto você tem direito a receber se pediu para sair

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A legislação prevê quais benefícios os trabalhadores devem receber e ainda, algumas exceções. Muitos trabalhadores se veem diante de um dilema quando consideram pedir demissão de seus empregos. Além das questões emocionais e profissionais envolvidas, há uma preocupação fundamental: os direitos trabalhistas ao tomar essa decisão. Isso porque, essa questão influencia diretamente na segurança financeira […]

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Novo salário mínimo 2024 começa a ser pago nesta semana

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Trabalhadores e beneficiários do INSS receberão o pagamento com reajuste em fevereiro.  O novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.412, começará a ser pago nesta quinta-feira (1°). Embora já esteja em vigor desde o início de 2024, é preciso lembrar que o salário é pago no mês seguinte à prestação de serviços. Ou seja,

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Quantos dias após a carteira de trabalho ser assinada perco o seguro-desemprego?

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Vamos descobrir quantos dias após ter a carteira de trabalho assinada, uma pessoa pode perder o direito ao seguro-desemprego. O seguro-desemprego, um dos benefícios mais cruciais para os trabalhadores com carteira assinada, desempenha um papel fundamental durante o período de busca por uma nova oportunidade profissional. Quando uma nova oferta de emprego surge no horizonte,

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Mudanças no FGTS Conectividade Social x FGTS Digital

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O FGTS Digital é uma nova ferramenta de gestão integrada de todo o processo de arrecadação do FGTS. O objetivo é aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a apuração, o lançamento e a cobrança, dos recursos do FGTS. Essa nova modalidade é mais uma implantação para integrar junto ao eSocial.

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FGTS: confira passo a passo como fazer o recolhimento em atraso

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É necessário utilizar o índice de FGTS em atraso, disponibilizado mensalmente pela Caixa. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo empregado que trabalha registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social. O depósito de 8% do salário deve ser feito pelas empresas até o dia 7 de cada

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FGTS e multa rescisória: quem tem direito aos 40% de indenização?

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Confira uma análise detalhada de quem pode reivindicar a multa de 40% sobre o FGTS em diferentes cenários de rescisão contratual. No cenário trabalhista brasileiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) é uma questão crucial para todos os trabalhadores empregadores. Uma das principais dúvidas é sobre quem tem direito a essa indenização

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MEI: saiba quais as exigências, deveres e direitos na hora de contratar um funcionário

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O PL 108/21, prevê aumentar o número de contratações do MEI para dois funcionários. O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime jurídico simplificado para pequenos empresários no Brasil. Foi criado pelo governo brasileiro em 2009 para formalizar pequenos negócios e proporcionar-lhes acesso a benefícios e recursos legais.  O MEI é uma das categorias que mais

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PIS/Cofins: ICMS deve ser excluído da base de cálculo de créditos a partir de maio

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Profissionais da área tributária devem atualizar os seus sistemas com a nova base de cálculo do PIS/Cofins. A partir de 1° de maio de 2023 o cálculo do crédito de PIS e COFINS vai mudar para as empresas do regime não cumulativo , de acordo com a Medida Provisória (MP) 1.159/2023. A norma passou a

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eSocial: quais impostos devem ser pagos para empregadas domésticas

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A contratação de uma empregada doméstica requer a atenção dos empregadores para os impostos que devem ser pagos, garantindo que todos os direitos trabalhistas sejam cumpridos. O principal imposto a ser pago é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garante a aposentadoria da trabalhadora. O valor do INSS é calculado com base no

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GIA: saiba como proceder com a extinção gradual em SP

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A GIA segue obrigatória para todos os contribuintes que ainda não foram notificados pela Sefaz-SP. O governo do Estado de São Paulo anunciou, no dia 16 de março, a dispensa gradual da entrega da Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais conhecida pela abreviação GIA, atendendo uma

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