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Gratificação salarial: Entenda como ficou após a Reforma Trabalhista

Regulamentada pela CLT, a gratificação pode acontecer de forma pontual em datas comemorativas ou por tempo de trabalho. A gratificação salarial é um benefício financeiro extra oferecido pelo empregador, uma recompensa paga além do salário por um cargo de confiança, um trabalho bem desempenhado, por tempo de serviço e também em ocasiões festivas, como o …

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Férias fracionadas: Quais são as regras segundo a Reforma Trabalhista?

O direito às férias é garantido pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no entanto, a Reforma Trabalhista permitiu que fossem fracionadas.   Com a Reforma Trabalhista Lei n.º 13.467/2017, as férias coletivas e individuais passaram a ser passíveis de fracionamento, situação regulamentada pelo artigo 134, inciso 1º, da CLT.   Sendo assim, havendo …

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Equiparação Salarial: Quem tem direito e quais requisitos?

No artigo de hoje iremos falar sobre equiparação salarial. Você sabe quem tem direito e quais são os requisitos? Não? Então veja a seguir! A reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) promoveu alterações no art. 461, da CLT, dispondo que quando dois empregados com idêntica a função, todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no …

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