#MTE

Rescisão de Contrato de Trabalho: Como funciona, regras e CLT

O contrato de trabalho é um documento imprescindível que firma o vínculo empregatício entre a contratante e o funcionário.   Ele funciona como um acordo, e possui diversas finalidades que vão desde seguir uma determinação prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, até estabelecer as funções que serão exercidas pelo colaborador e seus …

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Entenda a diferença entre insalubridade e periculosidade

Atividades que podem envolver algum risco para o trabalhador devem ser indenizadas. Entenda a diferença entre insalubridade e periculosidade. Quando o trabalhador é exposto rotineiramente a algum tipo de atividade que pode trazer risco à sua saúde e condição, a legislação brasileira pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante um tipo proteção ao colaborador com os …

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Os riscos do funcionário sem registro

Entenda os principais riscos no processo de manter colaboradores sem registro atuando na empresa. Primeiro Risco: O primeiro risco, e vamos elencá-lo em primeiro, pois é o que gera menor impacto, não pelo valor, mas sim pela possibilidade de ocorrer, é fiscalização. A empresa pode ser fiscalizada pelo MTE e caso isso ocorra, além de …

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