direitos trabalhistas

Trabalho em feriado muda a partir de julho; veja o que muda para empresas e empregados

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Portaria n° 3.665/2023 exige acordo sindical para trabalho em feriados no comércio, alterando escalas e condições de pagamento. A partir de 1° de julho de 2024, entram em vigor novas regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. Com a Portaria n° 3.665/2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro […]

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Carnaval 2025: folga ou trabalho? Entenda seus direitos trabalhistas

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Saiba em quais casos a folga é obrigatória e como fica a escala de trabalho. O Carnaval de 2025 cairá entre os dias 1° e 4 de março e, embora seja uma das festas mais esperadas do ano, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade do trabalho nesse período. Afinal, Carnaval é feriado ou

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Descubra quais são os direitos e cálculos rescisórios do trabalhador que pede demissão

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Trabalhador deve estar bem-informado e, se necessário, buscar orientação de um profissional para esse processo. O trabalhador que decide pedir demissão de seu emprego deve estar ciente de que processo envolve vários aspectos financeiros e trabalhistas. Por isso, é fundamental saber todos os direitos envolvidos e como calcular os valores rescisórios para se planejar de

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Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD

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Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs. No cenário da busca pelo primeiro emprego ou recolocação profissional, o trabalhador depara-se com uma importante realidade: o crescimento das vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). Essa inclusão muito necessária é regida

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FGTS e multa rescisória: quem tem direito aos 40% de indenização?

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Confira uma análise detalhada de quem pode reivindicar a multa de 40% sobre o FGTS em diferentes cenários de rescisão contratual. No cenário trabalhista brasileiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) é uma questão crucial para todos os trabalhadores empregadores. Uma das principais dúvidas é sobre quem tem direito a essa indenização

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Direitos trabalhistas: confira 5 direitos que todo trabalhador deve saber

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Os direitos trabalhistas são leis e regras que regem a relação entre empregados e empregadores. São os direitos trabalhistas que regulamentam a relação trabalhistas para que a empresa e o funcionário tenha conhecimento sobre seus direitos e deveres, evitando processos trabalhistas e multas. Os direitos trabalhistas garantem um equilíbrio na relação entre o empregador e

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