Confira uma análise detalhada de quem pode reivindicar a multa de 40% sobre o FGTS em diferentes cenários de rescisão contratual. No cenário trabalhista brasileiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) é uma questão crucial para todos os trabalhadores empregadores. Uma das principais dúvidas é sobre quem tem direito a essa indenização […]
FGTS e multa rescisória: quem tem direito aos 40% de indenização? Read More »
A Receita Federal prorrogou o prazo para adesão ao Litígio Zero, programa que permite a negociação de dívidas tributárias em discussão nos órgãos competentes. Diante do crescente endividamento das famílias brasileiras – que alcançou 78% em abril e maio, segundo dados da Pelic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), pesquisa realizada pela CNC (Confederação
Confira 3 motivos para aderir ao Programa Litígio Zero Read More »
O pagamento para quem contribui sobre um salário mínimo sobe após reajuste do piso nacional para R$ 1.320. O pagamento da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda sobre o salario-minimo muda a partir desta última quinta-feira (15), data de vencimento da Guia
Pagamento da contribuição ao INSS do autônomo muda a partir do dia (15) Read More »
Do Termo de Rescisão ao Demonstrativo de Pagamento, explore os principais documentos para uma rescisão contratual eficiente e sem dores de cabeça. O término de um contrato de trabalho é uma parte inevitável do ciclo de vida de um emprego. Para garantir que o processo de rescisão seja conduzido de maneira correta e legal, existem
Rescisão contratual: quais são os documentos necessários? Read More »
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio Freitas, sancionou, no dia (25), a lei que estabelece o novo salário mínimo paulista em R$ 1.550. O novo valor aprovado é superior ao salário mínimo nacional e unifica as duas faixas anteriores de remuneração, de R$ 1.284 e R$ 1.306. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa
Governo de SP: o novo salário mínimo paulista é aprovado em R$ 1.550 Read More »
O governo adiou para julho, a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no eSocial. O Governo Federal adiou para o mês de julho a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no sistema eSocial por parte das empresas. Devido a essa mudança, os empregadores deverão lançar as ações trabalhistas no sistema no mês seguinte à data
eSocial: confira 5 dicas para empresas entrarem em conformidade até julho Read More »
Conforme artigo 19-B da IN RFB n.º 2.005/2021, haverá mudanças no cálculo e recolhimento do IRRF decorrentes de relações do trabalho dos fatos geradores ocorridos a partir do mês Maio/2023, no qual deverão seguir a nova tratativa. Art. 19-B. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF
Mudanças na Tabela de IRRF a partir de 05/2023 Read More »
Ausência de transmissão ou ausência transmissão de declaração “em andamento” da DCTFWeb se tornarão impedimentos para a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positivo com Efeitos de Negativa. A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é um sistema utilizado para a declaração e
DCTFWeb: Regras gerais e impactos na emissão de CND Read More »
A EFD-Contribuições é um arquivo digital obrigatório para as empresas apresentarem seus registros fiscais da contribuição para PIS/Pasep, Cofins e CPRB, de acordo com a Instrução Normativa 1252/12. O objetivo principal desta escrituração é tornar mais simples os processos e controle de obrigações acessórias impostos aos contribuintes, além de tornar o processo mais rápido, seguro
EFD-Contribuições: obrigações e informações necessárias para sua elaboração Read More »
Com o reajuste do salário mínimo no dia 1° de maio, os empregadores devem atualizar o eSocial Doméstico, que não recebe a atualização automaticamente. Com a publicação da Medida Provisória (MP) 117/23, que reajuste o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1° de maio de 2023, os empregadores devem atualizar
eSocial Doméstico: reajuste do salário mínimo deve ser registrado manualmente Read More »
