Reforma tributária deve ser aprovada em março

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Reforma tributária deve ser aprovada em março

Relator da Reforma Tributária na Câmara acredita que o texto deve ser aprovado até 31 de março.

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, acredita na aprovação da reforma na Câmara até março.

Portanto, o texto substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no texto.

A comissão mista que analisa a reforma tributária já fez onze audiências públicas em 2020, inclusive durante a pandemia.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que havia consenso entre estados e municípios para votar a reforma no final do ano passado, mas explicou que a proposta acabou entrando na disputa política entre o governo e o presidente da Câmara.

Reforma tributária

Para Aguinaldo, votar a reforma passou a ser uma necessidade, dada a crise econômica atual. A reforma pretende unificar impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS e a Cofins.

No entanto, uma das propostas em estudo (PEC 45/19) é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Mas o governo, de Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma proposta (PL 3887/20) mais enxuta que unifica apenas o PIS e a Cofins.

Entretanto, o economista Bernard Appy, que ajudou a elaborar a proposta de Baleia Rossi, tem afirmado que a reforma pode resultar em 20 pontos percentuais a mais de crescimento para o Brasil em 15 anos.

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Fonte: Portal Contábeis

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