Programa de corte de jornadas e salários deve voltar

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22 de fevereiro de 2021

Programa de corte de jornadas e salários deve voltar

Como mostrou a Folha em janeiro, diante da pressão de empresários, o Ministério da Economia passou a elaborar um novo projeto.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no dia 11 de fevereiro que o governo trabalha para liberar novamente o programa do benefício dos acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores. 

Diante da calamidade pública em 2020, o governo permitiu que as empresas fizessem a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com redução proporcional de salário.

Cabe ressaltar que o governo estuda novamente liberar o programa dos acordos individuais. Mediante a isso o trabalhador recebe um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego.

A medida foi prorrogada algumas vezes, porém, encerrou-se em dezembro.

Portanto, o programa de preservação do emprego é considerado por Guedes uma das medidas emergenciais mais efetivas da pandemia. Para ele, sem esses acordos, o país veria um número muito maior de demissões durante a crise sanitária.

Guedes não detalhou qual será o formato desse novo projeto, o governo optou neste ano por não renovar a calamidade pública e não há margem no Orçamento para um programa de custo elevado.

O Ministério da Economia fez uma avaliação e há possibilidade de usar recursos do FAT. O fundo é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial, ele é a principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Nesse caso, a pasta defende que o período de estabilidade desses trabalhadores seja ampliado e que a multa em caso de demissão antes do fim desse período seja mais alta. O objetivo seria recompor o fundo.

Em outra discussão técnica, uma ala da pasta avalia que o programa poderia ser bancado com créditos extraordinários.

Entretanto, essa proposta é rejeitada por parte da pasta e membros do TCU (Tribunal de Contas da União). Eles afirmam que o programa não pode mais ser considerado imprevisível.

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Fonte: Senacon

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