Veja o que diz a lei sobre a temporada de Copa do Mundo, folgas e controle de ponto. A proximidade da Copa do Mundo de 2022 traz de volta a discussão sobre o funcionamento das empresas nesse período. Neste ano, a Copa do Mundo será realizada entre os dias 21 de novembro e 18 de […]
Horário de trabalho durante a Copa do Mundo; veja como funciona Read More »
As férias estão previstas na CLT e são direito do trabalhador, mas existem exceções. As férias são um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7°, inciso XVII da Constituição da República, que prevê “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos,
Férias: 3 motivos que levam o trabalhador a perder o direito de descanso Read More »
Trabalhador pode ser contratado para exercer mais de uma função; veja como funciona. O acúmulo de funções é o que acontece quando um funcionário soma mais atividades e responsabilidades do que aqueles que competem ao seu cargo. Contudo, não existe nenhuma restrição legal que impeça o exercício de mais de uma função no mesmo estabelecimento.
Acúmulo de funções: saiba como calcular jornada e salário Read More »
De acordo com a publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a partir de novembro de 2019 e nos termos da Portaria INSS n.º 230/2020, possibilita que o segurado empregado (inclusive o doméstico), trabalhador avulso e Contribuinte Individual Prestador de Serviços à Empresa, possam fazer a complementação da contribuição ao INSS, no mês da remuneração que não alcançar o salário
Complementação dos valores de INSS abaixo do salário mínimo Read More »
